S.O.S VALE DO JEQUITINHONHA
Roubo Colonial do Lítio e Genocídio Climático do Povo
Junte sua voz ao eco poderoso das denúncias que partem do Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres do Brasil, agora no epicentro de um conflito socioambiental de proporções globais. A exploração do lítio, vendido como a salvação para a "transição energética", está na prática criando um "cemitério climático a céu aberto" no semiárido mineiro, onde já estão 18 das 20 cidades com maiores aumentos de temperatura no Brasil.
Lítio para carros elétricos ou água para o povo do Vale beber? A Constituição de 1988 não deixa dúvida. A nossa luta é para que a lei maior seja cumprida: a água e o lítio do Vale são nossos!
NÃO DEIXE O VALE MORRER: Nossa Luta é Pelo Futuro Possível!
Um Grito Para Interromper Cinco Séculos de Estupro da Terra em Minas Gerais
"O neocolonialismo mineral é o mais criminoso nos cinco séculos de mineração e estupro dos subsolos da Terra em Minas Gerais. Hoje nós sofremos as consequências diretas do extrativismo na forma da tragédia climática, enquanto isso, eles agora se pintam de verde para o roubo de nossas riquezas, transformando o Vale do Jequitinhonha em um imenso cemitério climático a céu aberto..." — Célia Xakriabá, Primeira Mulher Indígena Deputada Federal por Minas Gerais
"Com 18 das 20 cidades que registraram os maiores aumentos de temperatura no país é um escândalo de proporção global, um crime de lesa-humanidade, que o Brasil, através do BNDES, esteja investindo 500 milhões do Fundo Clima para aprofundar a extrema vulnerabilidade climática do Vale do Jequitinhonha. É o genocídio climático com financiamento estatal!" — Ricardo Targino, cineasta e ativista, que está documentando o genocídio climático no filme Autoficção
O Crime de Lesa-Pátria conduz ao Crime de Lesa-Humanidade: Um Dossiê da Devastação
A exploração do lítio, sob o disfarce de "energia limpa", aprofunda feridas históricas, perpetuando um ciclo de extração predatória. Esta seção apresenta as evidências do crime ambiental e humano em curso, detalhando os impactos que o relatório denuncia.
Violência Hídrica
A mineração consome 4 toneladas de água para cada tonelada de lítio. A Sigma Lithium está autorizada a captar 3,6 milhões de litros por dia, um volume que agrava a crise hídrica em uma região semiárida.
Cemitério Climático
O Vale do Jequitinhonha é um epicentro da crise climática no Brasil. Das 20 cidades com maiores aumentos de temperatura no país, 18 estão aqui, evidenciando uma vulnerabilidade extrema.
Resíduo Mineral
O processo de extração é extremamente ineficiente, gerando um volume massivo de dejetos. Para cada 6% de minério aproveitável, 94% se tornam rejeitos, formando pilhas que ameaçam comunidades próximas.
Violações Constitucionais
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) aponta que a exploração fere cláusulas pétreas da Constituição, atacando a soberania nacional, o direito ao meio ambiente, os direitos indígenas e a dignidade humana.
A Farsa da "Mineração Verde"
Após 500 anos de exploração predatória, o extrativismo colonial ressurge com nova roupagem "verde" no Vale do Jequitinhonha. A mineração de lítio representa o ápice do cinismo corporativo.
Racismo Ambiental
Comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas são as principais vítimas deste projeto extrativista disfarçado de sustentável.
Neocolonialismo Corporativo
A canadense Sigma Lithium opera sob lógica predatória que exporta riquezas e internaliza danos, mantendo o Brasil como mera colônia.
Maquiagem Insustentável
O greenwashing corporativo esconde a realidade devastadora enquanto vende a falsa imagem de "mineração sustentável".
A resistência a este crime ambiental é liderada pela Deputada Célia Xakriabá, primeira mulher indígena a representar Minas Gerais, e pelo cineasta Ricardo Targino através do documentário AUTOFICÇÃO, juntos vão ao STF protocolar a AÇÃO DIRETA DE INCONSTUCIONALIDADE que questiona os decretos neocoloniais de Bolsonaro. Seja parte dessa luta histórica!
Artigos Constitucionais Violados
Art. 1º, III
Dignidade Humana
A exploração mineral no Vale do Jequitinhonha compromete diretamente a dignidade das populações locais, privando-as de recursos essenciais como água potável e ambiente saudável.
Art. 176
Soberania Nacional
Os decretos questionados na ADI favorecem interesses privados em detrimento da soberania nacional sobre recursos minerais estratégicos.
Art. 225
Meio Ambiente
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é violado pela exploração predatória que causa desertificação e poluição hídrica.
Arts. 231 e 232
Povos Originários
Os direitos dos povos indígenas são sistematicamente ignorados, com ausência de consulta prévia e impactos diretos em seus territórios e modos de vida.
A Farsa da "Mineração Verde"
A narrativa de sustentabilidade da empresa é uma fachada. Esta seção confronta o marketing do "Lítio Verde Quíntuplo Zero" com a dura realidade documentada no território, expondo a hipocrisia do greenwashing.
A Promessa Verde
  • ✓ "Zero água potável
  • ✓ "Zero químicos tóxicos"
  • ✓ "Zero barragens"
  • ✓ "Tecnologia de ponta"
A Realidade
  • ✗ Consome 3,6 milhões de litros/dia de água.
  • ✗ Rio Piauí reportado como "totalmente poluído".
  • ✗ Pilhas de rejeitos de 560.000 m² a 90m de casas.
  • ✗ Usa métodos obsoletos de mineração a céu aberto.
O Paradoxo do Financiamento: O BNDES, usando R$ 486,7 milhões do Fundo Clima, financia o mesmo projeto que agrava a vulnerabilidade climática que o fundo deveria combater. Recursos públicos para proteger o clima estão, na prática, financiando um "cemitério climático".
A Luta: Resistência Constitucional
Frente à devastação, a resistência se organiza no campo jurídico e social. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida por Célia Xakriabá é a ponta de lança de uma luta que visa interromper o crime e exigir reparação.
Alvos Jurídicos da ADI
A ação questiona decretos presidenciais que usurpam a competência do Congresso e fragilizam a proteção ambiental para acelerar projetos de mineração, beneficiando interesses privados em detrimento da soberania nacional.
  • Decreto nº 10.657/2021: Cria política de apoio a minerais estratégicos sem o Congresso.
  • Decreto nº 10.965/2022: Flexibiliza regras ambientais por decreto, o que é inconstitucional.
Pedidos Urgentes à Justiça
Os pedidos da ADI buscam medidas cautelares para frear a destruição e garantir a responsabilização dos envolvidos.
  • Suspensão imediata dos decretos e da lavra mineral.
  • Anulação das licenças concedidas sem consulta prévia às comunidades.
  • Inquérito criminal sobre crimes de lesa-pátria e corrupção.
  • Reparação integral dos danos socioambientais acumulados.
Silenciamento Sistemático
A resistência também enfrenta a supressão de vozes críticas.
  • Negação de Consulta Prévia: Comunidades quilombolas e indígenas são ignoradas.
  • Manipulação de Audiências Públicas: Espaços de debate são cooptados por interesses corporativos.
  • Censura Acadêmica: Tentativas de suprimir pesquisas e intimidar cientistas.
O Paradoxal Financiamento pelo Fundo Clima
O BNDES, usando R$ 486,7 milhões do Fundo Clima, financia o mesmo projeto que agrava a vulnerabilidade climática que o fundo deveria combater. Recursos públicos para proteger o clima estão, na prática, financiando um "cemitério climático".
R$486,7M
Fundo Clima
Valor investido pelo BNDES no projeto de mineração
3,6M
Litros de Água
Consumo diário autorizado para a Sigma Lithium
94%
Rejeitos
Percentual de material que vira resíduo na extração
18/20
Cidades Afetadas
Proporção de cidades do Vale entre as mais atingidas pelo aumento de temperatura
A Pergunta que Define o Futuro
A Pergunta Crucial
"Quando terminarem de secar as águas do Rio Jequitinhonha e seus afluentes, o povo que mora no Vale vai beber o quê? Lítio?"
A Escolha Nacional
Esta ADI coloca o Brasil diante de uma escolha fundamental: continuaremos sendo uma colônia mineral, ou assumiremos nossa soberania climática para construir um futuro sustentável?
O Papel do STF
A resposta do Supremo definirá não apenas o destino do Vale, mas o próprio modelo de desenvolvimento do país.
Entre o lítio para os carros elétricos dos países ricos e a água que mata a sede de nosso povo, a Constituição de 1988 não deixa dúvida. Resta saber como pensa o STF.
Pilares Narrativos da Campanha
Narrativa Histórica e Decolonial
"Do Ouro ao Lítio: Mesma Violência, Nova Roupagem"
Conecta a exploração atual ao saque colonial de cinco séculos.
Expõe a continuidade do projeto de estupro da terra e subjugação dos povos.
Justiça Climática e Ambiental
"O Cemitério Climático em Construção"
Denuncia a fraude do "lítio verde" e a violência hídrica.
Expõe como a mineração agrava a vulnerabilidade numa região já crítica.
Direitos Originários e Racismo Ambiental
"O Grito dos Legítimos Donos da Terra"
Centra-se na voz dos povos indígenas, quilombolas e tradicionais.
Denuncia a ausência de Consulta Prévia, Livre e Informada.
Soberania Nacional e Crime de Lesa-Pátria
"Lítio para Eles, Morte para Nós"
Questiona o modelo que financia com dinheiro público a destruição nacional.
Expõe a exportação de matéria-prima mantendo o Brasil em posição subalterna.
Estratégia de Campanha: Passo a Passo
Nossa estratégia se desenvolve em três fases coordenadas para maximizar o impacto da ADI contra a exploração predatória do lítio.
Junho: Preparação Final
  • Validação do texto jurídico da ADI antes do recesso
  • Finalização do material de comunicação
  • Início das denúncias sobre "Obscurantismo Mineral"
Julho: Aquecimento e Mobilização
  • Série de publicações sobre os impactos no Vale
  • Participação estratégica no 40º FESTIVALE em Diamantina
  • Lançamento oficial no evento CLIMAX - Vale do Jequitinhonha 2025
Agosto: Ação e Incidência
  • Protocolo da ADI no STF com grande mobilização em Brasília
  • Audiências públicas com comunidades impactadas
  • Interpelação ao BNDES sobre uso indevido do Fundo Clima
Fases da Campanha
Fase 1: O Grito Inicial
Protocolar a ADI contra exploração do lítio e estabelecer o impacto narrativo inicial na esfera pública.
Fase 2: Mobilização e Pressão
Construir rede de apoio para pressionar o STF, corporações e poder público sobre o Vale do Jequitinhonha.
Fase 3: A Batalha Jurídica
Manter pressão durante o trâmite da ADI e aprofundar denúncias com novas evidências sobre o crime ambiental.
Fase 4: Rumo à Reparação
Transformar a vitória jurídica em mudança estrutural para soberania e justiça ambiental no Vale.
Ações Estratégicas Detalhadas
Consolidação do Dossiê Jurídico
  • Finalizar petição da ADI com argumentos robustos
  • Compilar provas do documentário "Autoficção"
  • Anexar Nota de Repúdio da ABA e 22 Sociedades Científicas
Campanha de Comunicação
  • Lançar o "Manifesto do Vale do Jequitinhonha"
  • Criar cards com dados de impacto para redes sociais
  • Utilizar hashtags #SOSJequitinhonha e #LitioVerdeDaMorte
Articulação Institucional
  • Promover audiências públicas no Congresso Nacional
  • Protocolar representação no Ministério Público Federal
  • Enviar dossiê para Relatorias da ONU
Construção de Alternativas
  • Exigir auditoria independente dos danos socioambientais
  • Propor fundo de reparação para o Vale
  • Sistematizar decisão como precedente jurídico